POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Para a Huttopia, a privacidade dos seus clientes é importante.
Por conseguinte, em conformidade com os regulamentos em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, em particular, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), nomeámos um responsável pela proteção de dados e estamos a fazer todos os possíveis para implementar as recomendações da CNIL.

Tratamos os dados dos nossos utilizadores, clientes ou potenciais clientes com as seguintes características:

1. Dados recolhidos

Os dados pessoais recolhidos neste sítio web são os seguintes:

Abertura de conta: durante a criação da conta do utilizador, o seu nome, apelido e endereço de e-mail.
Ligação: quando o utilizador se liga ao sítio web, este regista, em particular, o seu nome, apelido, dados de ligação, utilização e localização.
Perfil: a utilização dos serviços previstos no sítio web permite preencher um perfil, que pode incluir um endereço e um número de telefone.
Pagamento: no âmbito do pagamento dos produtos e serviços oferecidos no sítio web, este regista dados financeiros relativos à conta bancária ou ao cartão de crédito do utilizador.
Cookies: os cookies são utilizados no âmbito da utilização do sítio web. O utilizador tem a possibilidade de desativar os cookies na primeira ligação e depois a partir das definições do seu navegador. Os cookies são essenciais para o bom funcionamento do sítio web e permitem ao utilizador melhorar a sua experiência de navegação, utilizar certas funcionalidades de partilha nas redes sociais e ter acesso a conteúdos e publicidade com base nos seus interesses.
Alguns cookies são essenciais para o funcionamento do sítio web e são instalados automaticamente. Na primeira ligação ao sítio web, o utilizador pode aceitar ou recusar a instalação de cookies não essenciais para os quais é necessário o seu consentimento. Em qualquer momento, o utilizador pode alterar as suas preferências de cookies clicando no link “gerir o consentimento” presente na parte inferior da página na maioria dos nossos sítios web.

2. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais recolhidos junto dos utilizadores são utilizados para fornecer e melhorar os serviços do sítio web e para manter um ambiente seguro. Mais especificamente, os usos são os seguintes:

– acesso e utilização do sítio web por parte do utilizador;
– gestão do funcionamento e otimização do sítio web;
– verificação, identificação e autenticação dos dados transmitidos pelo utilizador;
– implementação de uma assistência ao utilizador;
– personalização dos serviços através da exibição de anúncios baseados no histórico de navegação do utilizador, de acordo com as suas preferências;
– prevenção e deteção de fraudes, malware (“malicious software” ou software malicioso) e gestão de incidentes de segurança;
– gestão de possíveis litígios com os utilizadores;
– envio de informações comerciais e publicitárias, de acordo com as preferências do utilizador.

3. Período de conservação

Os dados pessoais são conservados durante um período de tempo limitado, que não excede o tempo necessário para os fins de recolha.

4. Base jurídica

A base jurídica definida é para as operações de tratamento listadas abaixo:
a gestão de potenciais clientes: o interesse legítimo;
a subscrição e gestão da newsletter: o consentimento;
a análise dos comportamentos de compra: o interesse legítimo;
a gestão de uma estadia (reserva, faturação): necessária para a execução de um contrato;
a satisfação do cliente: o interesse legítimo.

5. Partilha de dados pessoais com terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com terceiros nos seguintes casos:

– quando o utilizador utiliza os serviços de pagamento, para a implementação destes serviços, o sítio web está em relação com instituições bancárias e financeiras terceiras com as quais tenha celebrado contratos;
– quando o utilizador publica, nas áreas de comentários livres do sítio web, informações acessíveis ao público;
– quando o utilizador permite que o sítio web de um terceiro aceda aos seus dados;
– quando o sítio web utiliza prestadores de serviços para fornecer apoio ao utilizador, publicidade e serviços de pagamento. Estes prestadores de serviços têm acesso limitado aos dados do utilizador, no âmbito da execução de tais serviços, e têm uma obrigação contratual de os utilizar em conformidade com as disposições da regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais;
– se exigido por lei, o sítio web pode transmitir dados para dar seguimento às reclamações feitas contra o sítio web e para cumprir os procedimentos administrativos e judiciais;
– se o sítio web estiver envolvido numa operação de fusão, aquisição, venda de ativos ou liquidação judicial, pode ser-lhe exigido que venda ou partilhe a totalidade ou parte dos seus ativos, incluindo os dados pessoais. Neste caso, os utilizadores seriam informados, antes de os dados pessoais serem transferidos para um terceiro.

6. Transferência de dados pessoais

Os dados recolhidos neste sítio web não são transmitidos fora da União Europeia.

No entanto, se o utilizador desejar reservar uma estadia nos Estados Unidos e/ou no Canadá, aplicam-se as condições gerais de venda do sítio web https://canada-usa.huttopia.com/.
Nos Estados Unidos, é importante salientar que, desde 16 de julho de 2020, o Privacy Shield foi invalidado pelo Tribunal de Justiça Europeu, ou seja, já não é reconhecido como um quadro legal que garanta uma proteção adequada dos dados pessoais.

No Canadá e na província do Quebec, os dados pessoais são utilizados em conformidade com a lei federal de Proteção de Informações Pessoais e Documentos Eletrónicos (PIPEDA) e a lei do Quebec sobre a proteção de informações pessoais no setor privado.

A Huttopia informa-o que implementa o mesmo nível de proteção de dados pessoais em todo o mundo, independentemente do quadro regulamentar.

7. Segurança e confidencialidade

O sítio web implementa medidas organizacionais, técnicas, informáticas e físicas em matéria de segurança digital para proteger os dados pessoais contra alterações, destruições e acessos não autorizados. Contudo, é de notar que a Internet não é um ambiente completamente seguro e o sítio web não pode garantir a segurança da transmissão ou armazenamento das informações na Internet.

8. Aplicação dos direitos das pessoas em causa

Tem alguns direitos ao abrigo da lei no que diz respeito aos seus dados pessoais. Pode obter mais informações e conselhos sobre os seus direitos junto da autoridade competente em matéria de proteção de dados no seu país (em França, a Commission Nationale Informatique et Libertés (CNIL): https://www.cnil.fr/).

1- O direito à informação – Tem o direito de receber informação clara, transparente e facilmente compreensível sobre a forma como utilizamos os seus dados e sobre os seus direitos. É por esta razão que lhe comunicamos esta informação através desta política de privacidade.

2- O direito de acesso – Tem o direito de obter acesso às suas informações (se as tratarmos) e a certas outras informações (tais como as aqui fornecidas). O objetivo é assegurar que está ciente e pode verificar se estamos a utilizar as suas informações de acordo com as leis de proteção de dados.

3- O direito de retificação – Tem o direito de ter as suas informações corrigidas se estiverem incorretas ou incompletas.

4- O direito de apagamento – Este direito é também conhecido como o “direito a ser esquecido” e, de forma simples, permite-lhe solicitar o apagamento ou eliminação dos seus dados quando não há nenhuma razão imperiosa para continuarmos a utilizá-los. No entanto, este não é um direito geral ao apagamento de dados e existem exceções.

5- O direito à limitação do tratamento – Tem o direito de “bloquear” ou impedir o uso futuro das suas informações. Quando o tratamento é restrito, podemos armazená-las, mas não podemos continuar a utilizá-las. Mantemos uma lista dos titulares que solicitaram o bloqueio do uso futuro dos seus dados para garantir que essa limitação é respeitada.

6- O direito de portabilidade dos dados – Tem o direito de obter e reutilizar os seus dados pessoais para os seus próprios fins e em outros serviços. Isto permite-lhe facilmente relocalizá-los, copiá-los ou transferi-los entre os nossos sistemas informáticos e terceiros de forma segura, sem afetar a sua capacidade de serem utilizados.

7- O direito de oposição – Tem o direito de opor-se a determinados tipos de tratamento, incluindo tratamento para fins de comercialização direta (o que só é possível com o seu consentimento).

8- O direito de reclamação – Tem o direito de reclamar sobre a forma como tratamos ou gerimos os seus dados pessoais junto da autoridade nacional competente (em França, a Commission Nationale Informatique et Libertés (CNIL): https://www.cnil.fr/).

9- O direito de retirar o seu consentimento – Se tiver dado o seu consentimento para o tratamento ou utilização dos seus dados pessoais, pode retirá-lo a qualquer momento (embora, se o fizer, isso não signifique que tudo o que fizemos com o seu consentimento até esse momento tenha sido ilegal). Isto inclui o seu direito de retirar o consentimento para a utilização dos seus dados pessoais para fins comerciais.

Respondemos aos pedidos e fornecemos informações gratuitamente; contudo, podemos cobrar uma taxa razoável para cobrir os nossos custos administrativos em caso de pedido repetido.

Podemos também ter o direito de recusar dar seguimento a um pedido. Avalie o seu pedido de forma responsável antes de o submeter. Responderemos assim que possível, geralmente no prazo de um mês a partir da data de receção, mas se o pedido demorar mais tempo a ser processado, avisá-lo-emos.

Para nos contactar sobre a proteção de dados pessoais:

Por e-mail para o seguinte endereço: [email protected]
Por correio: HUTTOPIA, Ao cuidado do Delegado para a Proteção de Dados, rue du Chapoly 69290 Saint-Genis-les-Ollières, France.

9. Evolução da presente política

A Huttopia SA reserva-se o direito de fazer quaisquer alterações a esta política de proteção de dados pessoais em qualquer altura. Se for feita uma alteração a esta política de proteção de dados pessoais, a Huttopia SA compromete-se a publicar a nova versão no seu sítio web.